Investir em startups vai ter regime fiscal mais favorável

Programa Startup Portugal quer ajudar a combater a elevada mortalidade das novas empresas, apoiando os jovens empresários no financiamento e internacionalização

Um novo sistema de vistos destinado a atrair quadros estrangeiros de empresas de base tecnológica e científica e a criação de um sistema fiscal "mais favorável" para os investidores das startups na sua fase inicial são algumas das medidas da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, ontem formalmente lançada, e que pretende ajudar o país "a conquistar o mundo".

O programa Startup Portugal consta de 15 medidas, distribuídas por três eixos - ecossistema, financiamento e internacionalização - e o objetivo não é tanto o de fomentar o empreendedorismo, até porque não falta disso no país, é sobretudo o de apoiar todas aqueles que já decidiram ser empreendedores, organizando, desbloqueando, promovendo a partilha de benefícios, as boas práticas e os recursos, diz o secretário de Estado da Indústria.

No que ao sistema fiscal diz respeito, o governo promete, entre outros, a possibilidade de deduzir em sede de IRS até 100 mil euros investidos numa startup, além da revisão do regime de tributação das mais-valias obtidas através do investimento neste tipo de empresas.

João Vasconcelos começou, precisamente, por lembrar que Portugal "é um país empreendedor" por natureza, com média de 3,4 novas empresas criadas por cada uma que foi encerrada em 2015. Mais importante, mais de metade do novo emprego que está a ser criado, diz, é por empresas com menos de cinco anos. O grande problema é a "elevada taxa de mortalidade" destas empresas, pelo que o governo considera que é fundamental "canalizar a sua energia" para o "apoio à sociedade civil que é empreendedora".

Criar uma rede nacional de incubadoras, que aglutine as mais de 60 estruturas deste tipo que existem em todo o país, alargar o simplex às startups, facilitando a sua relação com a administração pública, ou o desenvolvimento de medidas para um empreendedorismo "inclusivo e orientado para o emprego" são apenas algumas das medidas previstas no que ao ecossistema diz respeito. Já no pilar do financiamento, o governo vai alocar 10 milhões de euros para o startup voucher, que pretende apoiar projetos empreendedores na fase de ideia, com um cheque mensal de 691,70 euros durante um ano.

Uma iniciativa destinada a jovens até aos 35 anos, que podem viver em Portugal ou não. "É a melhor medida disponível para apoiar os jovens portugueses que emigraram e que gostariam de regressar e empreender em Portugal", diz João Vasconcelos.

Já o ministro da Economia lembrou que as startups vieram para ficar, até porque o crescimento económico "depende cada vez mais destas empresas". O primeiro-ministro destacou, por seu turno, que Portugal é "dos melhores países para se viver" e quer tornar-se, com esta nova estratégia, "o país mais atrativo e amigo do empreendedorismo na Europa".